Fabiana Marques - Advocacia & Consultoria.

O Escritório possui mais de 19 anos de Experiência Profissional

Fabiana Marques – Advocacia & Consultoria.

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Fabiana Marques – Advocacia & Consultoria.

O ESCRITÓRIO

O escritório foi inaugurado em 2020, pela advogada criminalista Fabiana Marques, com mais de 19 anos de experiência profissional, atuando com o Direito Penal.

Em 2022 o escritório muda de sede, aumentando sua banca de advogados, passando a atuar em outras áreas do Direito, como Cível, Improbidade, Administrativo, Eleitoral, Trabalhista e Família.

Com sede na cidade do Rio de Janeiro, Fabiana Marques Advocacia, atende clientes em todo o território nacional, possuindo escritórios parceiros nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Brasília, e Rio Grande do Sul.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Atuação em demandas administrativas e judiciais decorrentes de procedimentos administrativos, com foco na solução estratégica de conflitos.

Entre os temas atendidos estão responsabilidade civil do Estado, improbidade administrativa, licitações, inquéritos civis, processos administrativos disciplinares, sindicâncias e processos perante Tribunais de Contas.

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Orientação jurídica e atuação em questões cíveis, tanto em processos judiciais quanto em mediações e soluções extrajudiciais.

Atendimento em demandas de consumidor, imobiliário, responsabilidade civil, dívidas, cobranças, execuções e temas correlatos.

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Assessoria a empresas na estruturação de práticas de integridade, prevenção de riscos e observância das normas aplicáveis.

Atuação preventiva voltada à proteção da pessoa jurídica, da alta direção e dos colaboradores.

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Atuação consultiva e contenciosa em matéria criminal, com acompanhamento estratégico do caso em suas diferentes fases.

Assistência técnica e jurídica em investigações, processos e medidas relacionadas à defesa de interesses de pessoas físicas e jurídicas.

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Atuação em demandas eleitorais em todas as esferas, inclusive perante Tribunais Superiores.

Orientação a candidatos e partidos, registro de candidatura, prestação de contas, impugnações, AIJEs, propaganda eleitoral, cassação de mandatos e recursos.

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Assessoria jurídica para empresas em questões estratégicas, preventivas e contenciosas, com atenção à redução de riscos e segurança das operações.

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Atuação especializada em matérias relacionadas à execução da pena, acompanhamento processual e defesa dos direitos do assistido durante o cumprimento da condenação.

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Atuação judicial e extrajudicial em conflitos familiares, buscando soluções juridicamente seguras e com menor desgaste para as partes envolvidas.

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Elaboração de estudos técnicos, pareceres e opiniões legais em temas jurídicos de alta complexidade, especialmente nas áreas criminal e administrativa.

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Atuação consultiva e contenciosa em matéria sucessória, incluindo planejamento patrimonial e sucessório, com foco na preservação das relações familiares e redução de impactos financeiros.

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Atuação em demandas administrativas e judiciais trabalhistas, inclusive perante tribunais superiores.

Experiência em temas como responsabilidade civil, acidente de trabalho, justa causa, horas extras, acúmulo ou desvio de função e desconsideração da personalidade jurídica.

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Fabiana Marques – Advocacia & Consultoria.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

ADMINISTRATIVO
CIVIL
COMPLIANCE
CRIMINAL
ELEITORAL
EMPRESARIAL
EXECUÇÃO PENAL
FAMÍLIA
PARECERES
SUCESSÕES
TRABALHISTA

O escritório atua em demandas administrativas e demandas judiciais decorrentes de procedimentos administrativos, auxiliando o cliente na solução do conflito, sempre buscando o melhor interesse com extrema destreza e discrição.

Entre as especialidades mais notórias, encontram-se temas como responsabilidade civil do Estado, improbidade administrativa, licitações, inquéritos civis, processos administrativos disciplinares, sindicâncias, bem como os processos administrativos dos Tribunais de Contas.

O escritório atua fornecendo orientação legal e análise de casos para clientes em questões cíveis objetivando atuação tanto em processos judiciais quanto em questões em mediação.

O escritório atende demandas de consumidor, imobiliário, responsabilidade civil, dividas, cobranças e execuções entre outras áreas correlacionadas.

O escritório atua junto às empresas para a estruturação e efetivação de gestões comprometidas com a ética e com a observância das normas penais, auxiliando na adoção de procedimentos, gestões, políticas e práticas internas com o objetivo inibir crimes contra a empresa e evitar a responsabilidade penal por omissão, imprudência ou por conta de terceiros.


Uma das especializações do escritório, se impõe ante a necessidade de criação, creditação ou reforço das técnicas de prevenção da pessoa jurídica e dos membros da alta direção, em face da conduta de terceiros ou dos próprios colaboradores.

O escritório presta consultoria permanente na assistência dos interesses acusatórios e defesa de diretores envolvidos em investigações ou processos criminais.


O escritório atua em demandas eleitorais em todas as esferas, incluindo Tribunais Superiores.

O escritório fornece orientação legal a candidatos, partidos políticos sobre a leis e regulamentos eleitorais.

Atua na preparação e apresentação de documentos necessários para o registro de candidatura e orientação na prestação de contas.

Além disso trabalha com impugnação de candidaturas, AIJEs, cassação de mandatos, propaganda irregular, além de apresentar recursos contra decisões da Justiça Eleitoral e acompanhar o andamento destes processos.


Uma das especializações do escritório, se impõe ante a necessidade de criação, creditação ou reforço das técnicas de prevenção da pessoa jurídica e dos membros da alta direção, em face da conduta de terceiros ou dos próprios colaboradores.

O escritório presta consultoria permanente na assistência dos interesses acusatórios e defesa de diretores envolvidos em investigações ou processos criminais.


O escritório atua no curso da execução penal, ou seja, após confirmada a condenação, inicia-se o processo de execução da pena.

Nossa atuação garante que o cliente tenha todos os seus direitos garantidos pela lei de execução Penal, observados.

Dentre esses direitos garantidos por lei, podemos elencar, a progressão do regime, detração de penas já cumpridas cautelarmente, livramento condicional, dentre outros.


Uma das áreas mais sensíveis do Direito, o escritório atua nas esferas judicial e extrajudicial, buscando a resolução de conflitos, assegurando discrição e o trabalho de uma advocacia artesanal para proporcionar a integral defesa dos interesses dos clientes.

Por meio da atuação nas esferas consultiva e contenciosa, dirimimos questões relacionadas ao Planejamento Matrimonial, Casamento, União Estável, Pactos Antenupciais, Regime de bens e sua alteração, Guarda, Divórcio, Regime de Convivência de menores, Alienação Parental, Pensões, Questões relacionadas a Reprodução Humana Assistida, Partilha de Bens.

O escritório atua na elaboração de estudos técnicos, pareceres e opiniões legais em temas criminais e administrativos, de alta complexidade, podendo também participar de reuniões e comparecimentos a cortes e tribunais para colaborar em depoimentos e audiências na qualidade de peritos.


O escritório atua nas esferas judicial e extrajudicial, de modo a garantir os interesses do cliente e evitar o desgaste emocional causado por questões de natureza patrimonial.

Na esfera consultiva para o planejamento patrimonial e sucessório, visa a preservação das relações familiares e redução dos prejuízos de ordem financeira, com a elaboração de um plano sucessório personalizado de acordo com as necessidades do cliente.


O escritório atua em demandas administrativas e judiciais, incluindo os tribunais superiores, decorrentes de questões trabalhistas, buscando a resolução dos conflitos por meio de uma advocacia especializada e artesanal.

Entre as especialidades mais notórias, encontram-se temas como responsabilidade civil nas relações trabalhistas, acidente de trabalho, justa causa, horas extras, acúmulo/desvio funcional, incidente de desconsideração da personalidade jurídica.


Fabiana Marques – Advocacia & Consultoria.

NOSSA EQUIPE

Uma das áreas mais sensíveis do Direito, o escritório atua nas esferas judicial e extrajudicial, buscando a resolução de conflitos, assegurando discrição e o trabalho de uma advocacia artesanal para proporcionar a integral.

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PUBLICAÇÕES NA MÍDIA

Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal, vol. II

Direito e Arte: Pela Poesia do Direito – Vol.1